| Projeto: |
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PL 405 02/09/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-405/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0405-2014 |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA PARA ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARMAZENAGEM / CRIACAO / DESCARTE / DESTINACAO / DOACAO / ESTABELECIMENTO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / GERENCIAMENTO / ISOPOR / LIXO / MATERIAL PLASTICO / MATERIAL RECICLAVEL / METAL / ODM7 / OLEO COMESTIVEL / PAPEL / PROGRAMA DE COLETA SELETIVA PARA ESTABELECIMENTOS / RESIDUOS SOLIDOS / RESTAURANTE / TRANSPORTE / VIDRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1736-2014
ver documento Urb0210-2016
ver documento Econ0769-2016
ver documento Fin1089-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/08/2014 | Encaminhado em 03/09/2014 | | PESQUISA | Recebido em 03/09/2014 | Encaminhado em 22/09/2014 | | CCJ | Recebido em 30/09/2014 | Encaminhado em 18/12/2014 | | URB | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 23/03/2016 | | ECON | Recebido em 23/03/2016 | Encaminhado em 24/05/2016 | | FIN | Recebido em 01/06/2016 | Encaminhado em 23/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 247/2015 de 20/05/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/08/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°391/15-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, informações prestadas pela secretaria municipal de serviços acerca do pl 405/2014, do vereador david soares, que cria o programa de coleta seletiva para estabelecimentos, atraves do Documento Recebido nro. 683/2015
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| Encerramento: |
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13/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |